TERMOS DE USO E AVISO LEGAL
Última atualização: 20 de janeiro de 2026
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1. NATUREZA DO PRODUTO (AVISO LEGAL IMPORTANTE)
O produto "Cartas Terapêuticas - Mulher Curada" e seus bônus são materiais de caráter educativo, informativo e de desenvolvimento pessoal (autoajuda).
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE MÉDICA:
O conteúdo deste produto baseia-se em técnicas de inteligência emocional e princípios de Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) adaptados para autoaplicação. No entanto, ele NÃO SUBSTITUI, em hipótese alguma, o diagnóstico, tratamento ou acompanhamento por profissionais de saúde mental (psicólogos, psiquiatras ou terapeutas).
- Se você sofre de transtornos mentais severos, depressão profunda, tendências suicidas ou qualquer condição clínica, busque ajuda profissional imediatamente.
- O uso das cartas é uma ferramenta de suporte e autoconhecimento, e os resultados podem variar de pessoa para pessoa. Não garantimos "cura" de doenças mentais.
2. ACESSO E ENTREGA
- O produto é 100% digital (arquivos em PDF). Não enviamos material físico para sua casa.
- Após a aprovação do pagamento, você receberá os dados de acesso no e-mail cadastrado.
- É de sua responsabilidade fornecer um e-mail correto e garantir que nossa mensagem não caia na caixa de spam.
3. DIREITOS AUTORAIS (PROPRIEDADE INTELECTUAL)
Todo o conteúdo (textos, design das cartas, logotipos, metodologia) é de propriedade exclusiva do Mulher Curada.
- É PROIBIDO: Copiar, revender, distribuir gratuitamente (pirataria), plagiar ou compartilhar seu acesso com terceiros.
- O produto é para uso pessoal e intransferível. O compartilhamento ilegal será monitorado e passível de medidas judiciais conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
4. POLÍTICA DE REEMBOLSO (GARANTIA)
Respeitamos o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49). Você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra.
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5. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou em nossos serviços. O uso contínuo do produto após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
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